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Termos de Serviço

Em vigor a partir de 31 de janeiro de 2020.

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1. Conteúdo dos serviços

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1.3. Licença Limitada. Sujeito ao seu cumprimento desse Acordo, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br.

Concede a você uma licença limitada, revogável, não transferível, não cessível e não exclusiva para acessar, baixar (apenas armazenamento temporário), exibir, ver, usar, assistir a e/ou imprimir o Conteúdo (exceto, para os propósitos dessa seção 3.1, conteúdo acessado através da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e excluindo códigos fonte e objeto em sua forma bruta ou outra, exceto segundo disponibilizado para acesso e uso através de um navegador comum, para exibição) em um computador pessoal, aparelho de telefonia móvel ou outro dispositivo sem fio, ou outro dispositivo com acesso à Internet, somente para seu uso pessoal e não comercial, sujeito às restrições estabelecidas nesse Acordo. A licença limitada anterior (A) não dá a você qualquer direito de propriedade ou qualquer outro interesse de propriedade intelectual em qualquer Conteúdo, e (B) poderá ser imediatamente suspensa ou revocada por qualquer motivo, à critério exclusivo da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e sem qualquer aviso prévio ou responsabilidade.

2. Conteúdo gerado por usuários

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(B) publicar ou transmitir qualquer mensagem, dado, imagem, conteúdo ou programa que viole qualquer direito de propriedade de outras partes;

(C) usar os Serviços para ameaçar, assediar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (incluindo direitos de privacidade e publicidade) de outras partes;

(D) enviar ou baixar arquivos que contêm software, marcas, logotipos, dados, imagens, conteúdo ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outra legislação aplicável, exceto em casos em que você detém a propriedade ou o controle dos direitos sobre esses arquivos, ou materiais, ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para esse fim;

(E) enviar arquivos que contenham vírus ou dados corrompidos;

(F) falsificar a fonte ou origem de um software, ou outros materiais contidos em um arquivo enviado por você aos Serviços;

(G) alegar falsamente ser um funcionário ou agente da www.rogerlessa.com;

(H) agir, em seu uso dos Serviços, de maneira contrária às leis e regulamentações aplicáveis ou;

(I) contornar, desativar ou interferir de outra maneira com funções relacionadas a segurança dentro dos Serviços, ou com funções que previnem, ou restringem o uso, ou a duplicação de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações ao uso dos Serviços, ou do Conteúdo.

2.2. O Direito Exclusivo da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br de Gerir Submissões de Usuários.

Você reconhece que quaisquer materiais e outras informações (incluindo, sem limitações, ideias para produtos ou serviços novos, ou aperfeiçoados neles contidos) publicados, enviados ou submetidos aos Serviços, incluindo, mas não limitado a comentários, mensagens no fórum, avaliações, textos, vídeos, áudio, fotografias, códigos e aplicativos de informática (doravante denominados “Submissão de Usuário”).

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E você renuncia a quaisquer direitos que possa ter (incluindo direitos morais) para prevenir que o material seja alterado de uma forma não aprovada por você.

Você concorda expressamente que poderemos remover, desabilitar ou restringir o acesso, ou a disponibilidade de qualquer Submissão de Usuário dentro dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo.

A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br reserva-se o direito de tratar Submissões de Usuário como conteúdo armazenado segundo instruções dos usuários, sobre os quais a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br não vai exercitar controle exceto para bloquear ou remover conteúdos sobre os quais for notificada e que sejam ofensivos, obscenos, lascivos, imorais, violentos, assediadores, ameaçadores, abusivos, ilegais, caluniosos, difamatórios, fraudulentos, enganosos ou considerados questionáveis pela www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, ou para fazer cumprir os direitos de partes terceiras, ou as restrições a conteúdo, estabelecidas mais adiante nesse Acordo, quando a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br for notificada sobre violações. No entanto, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br não será responsável por controlar ou editar qualquer conteúdo, e não tem qualquer obrigação contratual de remover conteúdo inapropriado ou ilegal. Sob nenhuma circunstância, seremos responsáveis por remover, desativar ou restringir o acesso a, ou a disponibilidade do Conteúdo.

2.3. Licenciamento de suas Submissões de Usuário à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. Por meio desse documento, você concede à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, e concorda em conceder à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, uma licença perpétua, livre de royalties, não exclusiva, irrevogável, irrestrita, incondicional, ilimitada, global e livre de custos para usar, copiar, gravar, revelar, vender, revender, sublicenciar, reproduzir, distribuir, redistribuir, modificar, adaptar, publicar, editar, traduzir, transmitir, criar trabalhos derivativos a partir de, transmitir, executar publicamente, exibir ou explorar de qualquer outra maneira, toda ou qualquer parte de suas Submissões de Usuário (e trabalhos derivados da mesma).

Para qualquer propósito, em todos os formatos, através de qualquer mídia, software, fórmula ou tecnologia conhecidas hoje, ou a de desenvolver futuramente, e para sublicenciar tais direitos através de vários níveis de sublicenças, e para divulgar e promover o mesmo.

A fim de efetivar ainda mais os direitos e a licença sobre suas Submissões de Usuário concedido por você à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br , você concede também à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br , e concorda em conceder à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, o direito incondicional, perpétuo e irrevogável de utilizar e explorar seu nome, pessoa, imagem, fotografia e semelhança fornecidos em conexão com qualquer Submissão de Usuário, sem qualquer obrigação ou remuneração para você.

Exceto conforme proibido por lei, você concede aqui, e concorda em conceder, quaisquer direitos morais (incluindo atribuição e integridade) que possa ter sobre quaisquer Submissões de Usuário, mesmo que suas Submissões de Usuário sejam alteradas de forma não aprovada por você.

Você concorda que não terá qualquer recurso contra a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br por qualquer violação ou apropriação indevida, alegada ou real, de qualquer direito de propriedade sobre suas Submissões de Usuário. Você reconhece e concorda também que nenhuma compensação será paga pelo uso de suas Submissões de Usuário ou por qualquer um dos direitos concedidos nessa Seção 2.3.

2.4. Representações e Garantias Relacionadas às suas Submissões de Usuário. Cada vez que você envia uma Submissão de Usuário, você representa e garante que, quando àquela Submissão de Usuário;

(A) você é o único autor e proprietário da propriedade intelectual e de outros direitos à Submissão de Usuário ou tem o direito legal de enviar a Submissão de Usuário e conceder à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br os direitos a ela, concedidos nesse Acordo, tudo isso sem que a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br tenha a obrigação de obter o consentimento de qualquer parte terceira e sem criar qualquer obrigação ou responsabilidade para a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br; (B) a Submissão de Usuário é precisa; (C) segundo os usos e exploração permitidos à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, estabelecidos nesse Acordo, a Submissão de Usuário não infringe e não infringirá qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer parte terceira; (D) A Submissão do Usuário não violará esse Acordo ou causará injúria, ou danos à qualquer pessoa; e (E) A Submissão do Usuário está em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.

2.5. Responsabilidade de Usuários. Você é inteiramente responsável pelo conteúdo e por qualquer dano causado pelo conteúdo da sua Submissão de Usuário. A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer Submissão de Usuário publicada nos Serviços, ou em qualquer site ligado aos Serviços e não faz qualquer garantia, expressa ou implícita sobre a fidelidade, conformidade com direitos autorais, legalidade ou qualquer outro aspecto da Submissão de Usuário.

2.6. Não Confidencialidade da Submissão de Usuário. Os Serviços estão disponíveis para o público, e a sua Submissão de Usuário, junto a informações relativas à identidade que você forneceu à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br (incluindo seu nome, imagem, empregador e localização) podem estar disponíveis publicamente. Não publique informações que você considera confidencial nos Serviços. Adicionalmente, você concorda que a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá revelar sua identidade e qualquer informação conhecida sobre você a qualquer agente ou oficial da lei em caso de ação legal, ou solicitação legal decorrente de uma Submissão de Usuário feita por você.

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3. Links para sites de terceiros.

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4. Notificação de violação de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual

Caso você acredite, em boa-fé, que algum material ou conteúdo disponível no www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br viola algum direito autoral, ou outro direito de propriedade intelectual da sua propriedade, ou do qual você é um beneficiário, ou licenciado exclusivo, encorajamos que notifique a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, em conformidade com a Política de Violação de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, atualmente disponibilizada em https://www.rogerlessa.com/direitos-autorais/. É parte de nossa política suprimir, nas circunstâncias corretas, os direitos de acesso de infratores reincidentes.

5. Termos aplicáveis a usuários da consultoria avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br

5.1. Em Geral. A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá oferecer a oportunidade de se registrar para obter conteúdo e recursos aprimorados através da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. Ao usar ou acessar quaisquer produtos, conteúdos, recursos, serviços ou eventos oferecidos através da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições dessa Seção 5, que são específicos para o uso da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e não serão aplicados ao uso de qualquer parte dos Serviços que não a Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br.

5.2. Conta da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. A fim de acessar certos recursos da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, você terá que criar uma conta online (doravante denominada “Conta Premium”). Você concorda em:

(A) tomar as medidas razoáveis para manter a segurança da sua identificação de usuário, senha e de outras informações relacionadas Conta Premium;

(B) abster-se de compartilhar a senha da sua Conta Premium ou de permitir o acesso à sua Conta Premium por terceiros; (C) ser exclusivamente responsável pela segurança, confidencialidade, legalidade e integridade de todas as mensagens e conteúdos que você receber, transmitir ou armazenar usando a Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e a Conta Premium; (D) ser responsável por todas as despesas resultantes do uso da sua Conta Premium, incluindo uso não autorizado antes de notificar a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br na forma escrita sobre tal uso e de tomar providências para prevenir sua ocorrência, inclusive através da mudança da senha; (E) cumprir os termos e condições aqui estabelecidos; e (F) cumprir todas as leis, estatutos, ordenanças, regras, regulamentações, contratos e licenças da República Federativa do Brasil e internacionais aplicáveis ao seu uso da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br.

5.3. Taxas; Termos de Pagamento; Cancelamento da Conta.

  1. A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá cobrar uma taxa de assinatura (doravante denominada “Taxas”) pelo uso da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. Ao se registrar para uma Conta Premium, você concorda em pagar à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br as Taxas aplicáveis ao nível de conta selecionado. Salvo indicação em contrário, todas as Taxas estão em Reais Brasileiro (R$), Dólares Americanos ou conforme respectiva moeda do seu país. A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br reserva-se expressamente no direito de alterar as Taxas a qualquer momento, mediante aviso prévio. As Taxas não incluem qualquer pagamento por equipamento de telecomunicações e informática, software, taxas de acesso a telecomunicações, linhas ou conexões, ou outro equipamento ou serviços necessários para o acesso e uso da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, que serão da sua inteira responsabilidade. Todas as Taxas serão cobradas em seu cartão de crédito de acordo com a taxa de câmbio internacional corrente. Você é responsável e deverá pagar à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br todas as taxas de conversão cambial, vendas, uso, valor acrescentado, propriedade pessoal ou outras taxas e impostos de qualquer gênero, incluindo juros e penalidades relativas a eles (coletivamente, “Impostos”) para o uso da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, sejam eles impostos por qualquer entidade governamental na atualidade ou no futuro. Para qualquer upgrade ou downgrade no nível de plano selecionado, a nova taxa será cobrada automaticamente em seu cartão de crédito em seu próximo ciclo de faturamento.
  2. Todas as Taxas são pagas antecipadamente e são reembolsáveis por um período de 30 dias após a compra inicial salvo indicações em contrário estabelecido em um contrato entre a www.rogerlessa.com /www.rogerlessa.com.br e o consumidor. Após o período de 30 dias, não haverá reembolso ou crédito por meses de serviço parcial, upgrades/downgrades ou por meses em que você não usou a Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. Nos reservamos o direito de desativar seu acesso à Consultoria Avançada www.rogerlessa.com /www.rogerlessa.com.br caso você deixe de pagar as taxas aplicáveis. Você deve fornecer informações de pagamento atualizadas, completas e corretas. Além de atualizar prontamente os dados de pagamento para manter sua conta atualizada, completa e correta (fornecendo novos endereços de cobrança. Números de cartão, datas de vencimento etc) e deve informar imediatamente à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br caso seu cartão de crédito seja cancelado (inclusive casos de perda e roubo) ou caso você seja informado de uma potencial falha de segurança (como a divulgação não autorizada ou uso de seu nome, ou senha). Você nos autoriza a obter datas de vencimento atualizadas ou de substituição para seu cartão de crédito caso o cartão que temos em nosso registro expire. Nos reservamos o direito de cobrar qualquer novo cartão que seja emitido para você em substituição do cartão que expirou. Você concorda em pagar imediatamente a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br caso o emissor de seu cartão de crédito se recuse a pagar qualquer montante à www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, por qualquer motivo. Você concorda em pagar todos os custos de cobrança, incluindo custos e honorários de advogado, em qualquer saldo pendente. Caso você deixe de pagar qualquer montante até a data de vencimento dessa cobrança, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá suspender ou encerrar imediatamente esse Acordo e o seu acesso à Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br.
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6. Operação dos Serviços

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7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

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8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br NÃO SERÁ, EM NENHUMA EVENTUALIDADE, RESPONSÁVEL, SOB QUALQUER LEGISLAÇÃO, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÃO OU DADOS, OU CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS CAUSADOS PELO USO, OU INCAPACIDADE DE USO DOS SERVIÇOS, OU RESULTANTE DO USO, OU CONFIANÇA NO CONTEÚDO, MESMO QUE A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR TERCEIROS.

Os Serviços são controlados e oferecidos pela www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br a partir de suas instalações na República Federativa do Brasil. A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br não, faz quaisquer representações de que os Serviços são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais. Aqueles que acessam ou utilizam os Serviços a partir de outras jurisdições o fazem por sua própria vontade e são responsáveis pela conformidade com legislações locais.

9. VIOLAÇÕES / INDENIZAÇÃO

VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E SALVAGUARDAR A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES E FORNECEDORES DE E CONTRA QUAISQUER PERDAS, DESPESAS, DANOS E CUSTOS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS, RESULTANDO DE QUALQUER VIOLAÇÃO DESSE ACORDO POR VOCÊ OU POR QUALQUER SUBMISSÃO DE USUÁRIO PUBLICADA, OU ENVIADO POR VOCÊ (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, EM TODO O MUNDO OU CONDUTA NEGLIGENTE, OU ERRADA).

10. CESSÃO E RENÚNCIA

VOCÊ CONCORDA QUE A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br OU SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADORES OU FORNECEDORES NÃO, TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A VOCÊ, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE OU INDENIZAÇÃO EM CONEXÃO COM O SEU USO DOS SERVIÇOS DA www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER SUBMISSÃO DE USUÁRIO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS, E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO CAUSADO POR ESTES É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. POR MEIO DESTA, VOCÊ PARA SEMPRE RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE PODERÁ TER CONTRA A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br E SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADORES OU FORNECEDORES (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A RECLAMAÇÕES BASEADAS EM NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, AGENTES, LICENCIADORES OU FORNECEDORES) POR PERDAS OU DANOS SOFRIDOS POR VOCÊ EM CONEXÃO AO SEU USO DOS SERVIÇOS.

11. Acordo Integral

Esse Acordo, que incorpora a Política de Privacidade e os Direitos Autorais ou a Política de Notificação de Violação de Propriedade Intelectual da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, constitui a totalidade do acordo entre nós e você em relação ao seu acesso e uso dos Serviços, e substitui quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, na forma oral ou escrita, comunicações ou outros acordos relativos ao assunto aqui tratado com a exclusiva exceção de quaisquer acordos de licenciamento separados para Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, ou para qualquer Conteúdo da Consultoria Avançada www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br Content do qual você é uma parte envolvida, ou um beneficiário, que permanecerão em pleno vigor e efeito e que suplementarão os termos desse acordo. Esse Acordo não poderá ser modificado, de maneira expressa ou implícita, exceto segundo estabelecido a seguir, na Seção 12.

12. Modificações / Rescisão

12.1. Em Geral. Nossos funcionários não estão autorizados a modificar os termos desse Acordo. Esse Acordo somente poderá ser modificado (a) com a obtenção de uma autorização na forma escrita, em um acordo notarial assinado por um representante da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br; ou(B) segundo estabelecido abaixo, na Seção 12.2.

12.2. Revisões Periódicas. Você concorda que poderemos alterar os termos desse Acordo periodicamente, e que o seu direito a acessar os Serviços está continuamente condicionado à sua conformidade com a versão mais atual desse Acordo.

Você será notificado por nós de quaisquer revisões ou modificações relevantes nesse Acordo, através de:

(1) publicação de um aviso no site www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br por trinta (30) dias após quaisquer revisões ou modificações a esse Acordo, e/ou publicação de um aviso em www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br na primeira vez em que você visitar o site www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br após tais revisões, ou modificações, ou;

(2) uma comunicação direta enviada a você por e-mail, caso você tenha nos fornecidos, um endereço de e-mail.

Você será considerado como tendo concordado com os novos termos e condições caso continue a acessar os Serviços após ser notificado de tais revisões ou modificações por e-mail, ou caso não tenha sido notificado por email, após o decorrer de trinta (30) dias desde que os termos e condições revisados foram publicados no site (o que ocorrer primeiro). Caso você não tenha fornecido um endereço de email válido onde receber informações relativas a revisões ou modificações nesse Acordo, você concorda que não receberá notificação por email. Caso você altere sua conta de email, será sua responsabilidade nos fornecer um novo endereço de email válido, a fim de receber notificações por email. Nós não, assumimos qualquer responsabilidade pela sua falha em receber notificações. É sua responsabilidade revisar essa página para verificar possíveis modificações.

13. Resolução de Litígios / Jurisdição / Convenção de Arbitragem

13.1. Em Geral. Certas porções dessa Seção 13 são consideradas um “acordo escrito para arbitragem”, nos termos da Lei Federal de Arbitragem. Você e a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br concordam que é nossa intenção que essa Seção 13 satisfaça o requisito de “acordo escrito” da Lei Federal de Arbitragem.

13.2. Primeiro — Tentativa de Resolver Litígios e Litígios. Caso qualquer controvérsia, alegação ou reclamação surja a partir de, ou em relação aos Serviços, ao Conteúdo, à sua Submissão de Usuário ou a esse Acordo (doravante coletivamente denominados “Litígios”) ou a qualquer dos direitos de propriedade intelectual, reais, ou supostos da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br (um “Litígio Excluído”, que inclui as ações estabelecidas a seguir na seção 13.5), você e nós concordamos em enviar um aviso escrito a outra parte fornecendo uma descrição razoável do Litígio ou Litígio Excluído, juntamente a uma proposta de resolução para o mesmo. Nosso aviso para você será enviado de acordo com aos dados de contato mais recentes fornecidos por você. Caso você não tenha fornecido tais dados ou os dados fornecidos estejam obsoletos, ou incorretos, não temos qualquer obrigação segundo essa Seção 13.2. Seu aviso para nós, deve ser enviado para o e-mail contato@rogerlessa.com.

Durante um período de 60 dias a partir da data de recebimento do aviso enviado pela outra parte, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e você participarão de um diálogo em boa-fé de modo a tentar resolver o Litígio ou Litígio Excluído, apesar de não haver nenhuma obrigação para você ou para a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br de resolver o Litígio, ou Litígio Excluído em termos a respeito dos quais você e a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br, a critério exclusivo de cada uma das partes, não estão confortáveis.

13.3. Fóruns para Resolução Alternativa de Litígios.
Arbitragem. Caso não seja possível resolver um Litígio conforme estabelecido na seção 13.2 acima, dentro de 60 dias do recebimento do aviso (ou caso não exista um endereço seu para envio do aviso, depois do surgimento do Litígio), será possível a você e a nós submeter o Litígio a arbitragem formal, de acordo com essa Seção 13.3. Caso não possamos resolver um Litígio Excluído conforme estabelecido na Seção 13.2, dentro de 60 dias do recebimento do aviso (ou, caso não exista um endereço seu para envio do aviso, depois do surgimento do Litígio Excluído), será possível a você e a nós submeter o Litígio Excluído a arbitragem formal apenas caso você e a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br consintam, em um documento escrito por você e pelo Conselho Geral da www.rogerlessa.com, em ter aquele Litígio Excluído submetido a arbitragem. Nesse caso (e apenas nesse caso), aquele Litígio Excluído será considerado um “Litígio” para o restante dessa Seção 13.3.

Após o término do período aplicável de 60 dias, e até os limites permitidos pela legislação aplicável, um Litígio será resolvido somente através de arbitragem obrigatória, segundo as Regras de Arbitragem Comerciais correntes da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”);

Caso o Litígio tenha um valor declarado de $250.000, a arbitragem será ouvida e determina por um único árbitro neutro, que seja um juiz aposentado ou um advogado com no mínimo 10 anos de experiência como membro da Ordem na área substantiva relacionada ao Litígio, que administrará os procedimentos de acordo com os Procedimentos Suplementares para Litígios Relacionados ao Consumidor da AAA.

Caso o Litígio tenha um valor declarado acima $250.000, ou caso a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br eleja, em seu exclusivo critério, arcar com os custos da arbitragem que excedem aqueles que incorreriam com um procedimento com um único árbitro neutro, a arbitragem será ouvida e determinada por um painel de três membros, com um membro a ser selecionado por cada uma das partes e um terceiro (que será o presidente do painel) a ser selecionado pelos dois membros indicados para o painel ou pelo AAA, de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial.

O árbitro ou painel de arbitragem, conforme o caso, aplicará as leis aplicáveis e as provisões desse Acordo, determinará qualquer Litígio segundo as leis aplicáveis e fatos baseados nos registros, e nada mais, e emitirá uma concessão fundamentada. Caso você e a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br não consintam ambos à arbitragem de um Litígio Excluído, conforme estabelecido no parágrafo imediatamente precedente nessa Seção 13.3. A esse parágrafo e o restante dessa Seção 13.3 não se aplicarão ao Litígio Excluído.

Caso uma parte submeta o Litígio à AAA para arbitragem formal e o AAA não esteja disposto ou disponível para fixar uma data de audiência dentro de 60 dias da apresentação de um “pedido de arbitragem”, qualquer uma das partes poderá eleger ter a arbitragem administrada pela Judicial Arbitration and Mediation Serviços Inc. (“JAMS”) usando as Regras e Procedimentos de Arbitragem simplificados da JAMS ou por qualquer outro serviço de administração de arbitragem que você e um representante legal da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br consintam por escrito em utilizar. O requisito de um árbitro com experiência na área substantiva relacionada ao Litígio e o limite de $250.000 para determinar o número de árbitros nomeados para o Litígio, estabelecidos no parágrafo acima para a arbitragem da AAA, também serão aplicados arbitragem administrada pela JAMS ou por outro serviço de arbitragem.

É possível obter os procedimentos, regras e informações sobre custos da AAA e da JAMS através dos contatos a seguir.

  • AAA – 800.778.7879
  • JAMS – 949.224.1810

Natureza, Limitações e Localização de Resolução Alternativa de Litígio. Na arbitragem, assim como em tribunal, o árbitro deve honrar os termos desse Acordo e pode conceder às partes, prevalecentes perdas, danos e outras reparações (incluindo honorários advocatícios).

No entanto, NA ARBITRAGEM (i) NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI, (ii) OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM E O RESULTADO DA ARBITRAGEM ESTÃO SUJEITOS A CERTAS REGRAS DE CONFIDENCIALIDADE, E (iii) A AVALIAÇÃO JUDICIAL DO RESULTADO DA ARBITRAGEM É LIMITADA.

Todas as partes envolvidas na arbitragem terão o direito de ser representado por um advogado ou outro defensor da sua escolha, por contra própria.

Caso uma audiência de arbitragem em pessoa seja necessária, ela será conduzida em Belo Horizonte, Minas Gerais; mas caso as regras de arbitragem ou leis aplicáveis exijam que a arbitragem ocorra na “área estatística metropolitana” (conforme definido pelo Departamento de Censo da República Federativa do Brasil) em que você é residente na data em que o Litígio for submetido a arbitragem, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br terá o direito de eleger prosseguir com a arbitragem em tal local.

Você e nós pagaremos as taxas administrativas e de arbitragem e outros custos, de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis; mas caso as regras de arbitragem ou leis aplicáveis exijam que a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br pague uma porção maior, ou todas as taxas e custos para que essa Seção 13 tenha força legal, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br terá o direito de eleger pagar as taxas e custos e prosseguir para arbitragem.

A instrução será permitida de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis. A decisão do árbitro deve consistir em uma declaração por escrito estabelecendo a disposição de cada reclamação do Litígio, e deve fornecer uma declaração dos vereditos e conclusões essenciais em que a decisão e qualquer acórdão (se houver) forem baseados. A decisão poderá ser julgada por qualquer tribunal que tenha jurisdição sobre as partes, de acordo com a Seção 9 do Ato de Arbitragem Federal.

13.4. Tempo Limitado para Apresentar Queixas: DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELAS LEIS APLICÁVEIS, CASO VOCÊ OU NÓS DESEJEMOS AJUIZAR UM LITÍGIO (MAS NÃO UM LITÍGIO EXCLUÍDO) CONTRA A OUTRA PARTE, VOCÊ OU NÓS TEREMOS QUE INICIÁ-LO (POR MEIO DA ENTREGA DE UM AVISO ESCRITO, CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 13.2 ACIMA) DENTRO DE 1 ANO APÓS O SURGIMENTO DO LITÍGIO — OU ELE SERÁ PARA SEMPRE PROIBIDO.

13.5. Medida Cautelar. As provisões anteriores dessa Seção 13 não se aplicarão a qualquer ação legal iniciada pela www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br para buscar uma medida cautelar ou outro auxílio justo em conexão a qualquer perda, custo ou dano (ou qualquer potencial perda, custo ou dano) relacionado aos Serviços, ao Conteúdo, à sua Submissão de Usuário e/ou aos direitos de propriedade intelectual da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br (incluindo aqueles que a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br possa alegar e que estejam em litígio), às operações da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br e/ou aos produtos, ou serviços da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br.

13.6. Questões de Pequenas Causas Estão Excluídas da Exigência de Arbitragem. Não obstante o acima exposto, qualquer um de nós poderá trazer uma reivindicação qualificada de Litígio (mas não Litígio Excluído) a um tribunal de pequenas causas.

13.7. Ações Coletivas não Permitidas. Litígios serão arbitrados apenas individualmente e não serão consolidados com quaisquer outras arbitragens ou outros procedimentos que envolvam qualquer queixa, ou controvérsia de qualquer parte. Mas se por qualquer motivo, qualquer tribunal com jurisdição competente ou qualquer árbitro selecionado conforme a Seção 13.3. A acima determine que essa restrição é inconcebível ou inexequível, nosso acordo para arbitragem, apresentado na Seção 13.3 acima, não será aplicável, e o Litígio deverá ser levado exclusivamente ao tribunal, de acordo com a Seção 13.8 abaixo.

13.8. Tribunais Federais e Estaduais em Belo Horizonte. Exceto segundo a exigência de arbitragem estabelecida na Seção 13.3 acima, e exceto no que toca à execução de qualquer decisão de arbitragem ou auxílio, qualquer ação ou procedimento relacionado a qualquer Litígio, ou Litígio Excluído somente poderá ser instituído em tribunais estaduais, ou federais em Belo Horizonte, Minas Gerais. Consequentemente, você e a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br consentem à jurisdição pessoal exclusiva e à localização de tais tribunais para tais questões.

13.9. Lei Aplicável. Esse Acordo será governado por e interpretado de acordo com, e qualquer Litígio, e Litígio Excluído serão resolvidos de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, desconsiderando conflitos de provisões de leis.

14. Construção

Caso qualquer porção desse Acordo seja considerada inexequível ou inválida, essa porção será limitada ou eliminada conforme o mínimo necessário para que esse Acordo permaneça em pleno vigor, efeito e exequível.

15. Aviso

Conforme estabelecido nesse Acordo, a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá entregar notificações a você por meio de correio eletrônico, notificação geral ou específica publicada dentro dos Serviços, comunicação à sua conta www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br ou comunicação escrita entregue pelo serviço de correio de primeira classe da República Federativa do Brasil. Você poderá notificar a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br a qualquer momento por meio de correio eletrônico enviado para o seguinte endereço: contato@rogerlessa.com.

16. Diversos

A www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br poderá encerrar ou suspender o acesso aos Serviços imediatamente, sem notificação prévia ou responsabilidade, caso você viole esse Acordo ou por qualquer outro motivo. O não exercício de qualquer um dos direitos aqui estabelecidos, por qualquer uma das partes, não será considerado uma renúncia a quaisquer outros direitos aqui estabelecidos. Esse Acordo não é transmissível, transferível ou sublicenciável por você, exceto com consentimento prévio na forma escrita da www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br. Nenhuma representação, parceria, joint venture ou vínculo empregatício é criado como resultado desse Acordo, e você não tem qualquer autoridade para vincular a www.rogerlessa.com / www.rogerlessa.com.br em nenhum lugar. Os títulos das seções contidas nesse Acordo são apenas para conveniência e não serão interpretados como tendo qualquer efeito sobre o significado ou a construção de qualquer provisão desse Acordo.

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